{"id":879,"date":"2021-05-14T14:02:08","date_gmt":"2021-05-14T14:02:08","guid":{"rendered":"https:\/\/contourtrace.com\/?page_id=879"},"modified":"2023-07-14T11:07:03","modified_gmt":"2023-07-14T11:07:03","slug":"liability","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/contourtrace.com\/pt\/liability\/","title":{"rendered":"Responsabilidade civil"},"content":{"rendered":"
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Responsabilidade pelo conte\u00fado
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O conte\u00fado de nossas p\u00e1ginas foi criado com o maior cuidado. Para a exatid\u00e3o, integridade e atualidade do conte\u00fado podemos assumir, por\u00e9m sem nenhuma garantia. Como prestador de servi\u00e7os, somos respons\u00e1veis de acordo com o \u00a7 7 Abs.1 TMG pelo nosso pr\u00f3prio conte\u00fado nestas p\u00e1ginas, de acordo com as leis gerais. De acordo com os \u00a7\u00a7 8 a 10 TMG, n\u00e3o somos obrigados como prestadores de servi\u00e7os a monitorar informa\u00e7\u00f5es transmitidas ou armazenadas de terceiros ou a investigar circunst\u00e2ncias que indiquem atividade ilegal. As obriga\u00e7\u00f5es de remover ou bloquear o uso de informa\u00e7\u00f5es de acordo com as leis gerais n\u00e3o s\u00e3o afetadas por isso. Entretanto, a responsabilidade a este respeito s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel a partir do momento em que se tem conhecimento de uma viola\u00e7\u00e3o concreta da lei. Assim que tivermos conhecimento de tais viola\u00e7\u00f5es, removeremos imediatamente tal conte\u00fado.<\/p>\n

Responsabilidade por links<\/span>
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Nossa oferta cont\u00e9m links para websites externos de terceiros, sobre cujo conte\u00fado n\u00e3o temos influ\u00eancia. Portanto, n\u00e3o podemos assumir qualquer responsabilidade por esses conte\u00fados externos. O respectivo fornecedor ou operador das p\u00e1ginas \u00e9 sempre respons\u00e1vel pelo conte\u00fado das p\u00e1ginas vinculadas. As p\u00e1ginas vinculadas foram verificadas quanto a poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es legais no momento da cria\u00e7\u00e3o do link. Os conte\u00fados ilegais n\u00e3o eram reconhec\u00edveis no momento da cria\u00e7\u00e3o do link. Um controle permanente do conte\u00fado das p\u00e1ginas vinculadas n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel sem provas concretas de uma infra\u00e7\u00e3o. Assim que tivermos conhecimento de qualquer infra\u00e7\u00e3o legal, removeremos tais links imediatamente.<\/p>\n

Direitos autorais<\/span>
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O conte\u00fado e as obras nestas p\u00e1ginas criadas pelos operadores do site est\u00e3o sujeitos \u00e0 lei alem\u00e3 de direitos autorais. As contribui\u00e7\u00f5es de terceiros s\u00e3o marcadas como tal. A duplica\u00e7\u00e3o, processamento, distribui\u00e7\u00e3o e qualquer tipo de uso fora dos limites da lei de direitos autorais exigem o consentimento por escrito do respectivo autor ou criador. Downloads e c\u00f3pias destas p\u00e1ginas s\u00e3o permitidos somente para uso privado, n\u00e3o comercial. Os operadores destas p\u00e1ginas sempre se esfor\u00e7am para respeitar os direitos autorais de terceiros ou para utilizar suas pr\u00f3prias obras ou obras sem licen\u00e7a.<\/p>\n

Fonte: Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade de <\/span>eRecht24.de<\/a>. Assessoria jur\u00eddica da RA S\u00f6ren Siebert.
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